Processo 565260/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 15/12/2009 16:52
Autuado em 15/12/2009 16:52
Oficio de encaminhamento 2982477/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1157/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1157/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/03/2016 Acórdão   1157/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado OSMAR MAIA
Origem 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Interessado MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Juntadas
DataDescrição
24/05/2016 15:54 do Protocolo 393376/16
01/11/2012 14:59 do Protocolo 740730/12
19/09/2012 18:28 do Protocolo 637181/12
04/09/2012 12:39 Juntada de AR oficio 468/12-GCG
30/08/2012 12:06 Juntada de AR oficio 469/12-GCG
27/09/2011 15:55 Ar de devolução dos Autos Físicos
31/03/2011 14:41 do Protocolo nº 53773-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 91/10 - GCG
25/03/2010 13:59 Juntada do Protocolo nº 150087/10, referente a manifestação da Prefeitura de Adrianópolis por parte do Sr. João Manoel Pampanini.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  25/04/2016 Instrução de Cobrança   347/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2016 1468 Despacho nº 1747/2016
21/06/2016 1383 Despacho nº 1086/2016
28/03/2016 1326 Acórdão nº 1157/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
09/09/2015 1199 Despacho nº 1472/2015
25/09/2012 494 Despacho nº 1563/2012
06/08/2012 459 Despacho nº 1284/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2016 12:41 DP  
21/10/2016 14:54 COEX Informação nº 7372/2016 -
19/10/2016 14:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 501/2016 -
18/10/2016 08:48 GCG Despacho nº 1747/2016 -
17/10/2016 17:24 GCDA  
20/06/2016 08:06 COEX Certidão de Débito nº 425/2016 -
20/06/2016 08:06 COEX Informação nº 5000/2016 -
20/06/2016 08:06 COEX Instrução nº 616/2016 -
07/06/2016 11:57 GCG Despacho nº 1086/2016 -
15/04/2016 08:25 DEX Instrução de Cobrança nº 347/2016 -
15/04/2016 08:25 DEX Informação nº 2872/2016 -
15/04/2016 08:25 DEX Informação nº 4014/2016 -
18/03/2016 09:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2016 -
15/10/2015 16:55 GCG  
29/09/2015 09:19 SMPjTC Parecer nº 13386/2015 - procedência Representação. Contratação de pessoal por empresa interposta, sem a realização de concurso público. Pela procedência e aplicação de multa.
03/09/2015 12:02 DAT Parecer nº 131/2015 - Representação. Decisão condenatória em matéria trabalhista. Matéria que extrapola a competência da Diretoria de Análise de Transferências. No mérito: Convênios municipais analisados e julgados por esta Corte, com julgamento pela irregularidade e com trâ
11/07/2013 08:45 GCG Despacho nº 1472/2015 -
19/11/2012 11:21 DICAP Parecer nº 14930/2013 -
09/08/2012 12:40 GCG Despacho nº 1563/2012 -
09/08/2012 12:40 GCG Ofício com prazo nº 468/2012 -
09/08/2012 12:40 GCG Ofício com prazo nº 469/2012 -
07/08/2012 11:57 DP Informação nº 6692/2012 -
17/03/2011 15:54 GCG Despacho nº 1284/2012 -
07/10/2010 15:23 SITIO  
21/12/2009 15:53 GCG Despacho nº 104/2010 -
21/12/2009 15:53 GCG Despacho nº 105/2010 -
21/12/2009 15:53 GCG Ofício com prazo nº 54/2010 -
21/12/2009 15:53 GCG Ofício sem prazo nº 12/2010 -
21/12/2009 15:53 GCG Ofício sem prazo nº 91/2010 -
16/12/2009 17:05 GP Despacho Processual Diverso nº 2667/2009 -
15/12/2009 16:52 DP  

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